Envie as notícias do seu sindicato para serem publicadas no site da CGTB
I CNETD aprofunda unidade das Centrais contra medidas de arrocho
A I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD) realizada em Brasília, entre os dias 8 a 11 de julho, com mais de 1.250 representantes de trabalhadores, governos federal e estaduais e empresários, além de ter sido uma rica e inédita experiência, teve um saldo extremamente positivo para a luta dos trabalhadores. O presidente da Central, Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), participou da abertura da Conferência. A delegação da CGTB foi coordenada pelos vice-presidentes Déborah Cheyne e Toninho Bom; pelo secretário de Educação Sindical, Mauricio Ferreira; do 1º secretário de Mobilização, Leandro Costa; do presidente da CGTB-RJ, Daniel Souza dos Santos do RS; e do presidente da CGTB-PR, Paulo Langner.
Luiz Carvalho/CUT  |
| Dirigentes das Centrais em plenária da bancada dos trabalhadores |
“Enfrentamos hoje no Brasil uma situação econômica muito grave. As multinacionais e os países centrais estão querendo empurrar a crise que é deles para nosso país. É fundamental e indispensável a unidade das Centrais Sindicais na luta para garantir aumento dos salários e os direitos dos trabalhadores, pois a depender da disposição de alguns ministros, continuaremos entregando nossos recursos para os bancos e para as multinacionais em lugar de investir na produção e no mercado interno”, destacou a secretária de Relações Internacionais da CGTB, Maria Pimentel, que representou a CGTB na Comissão Organizadora Nacional da Conferência.
Segundo Maria, a unidade das Centrais possibilitou a conquista da política do presidente Lula de valorização do salário mínimo e impedir que no início de 2009, já em plena crise nos EUA, que FIESP impusesse a política de redução de salários. Agora, a unidade das Centrais se dá pela luta da retomada do crescimento, em uma situação em que a economia despencou de um crescimento de 7,5% no último ano do governo Lula para apenas 2,7% no ano passado; o emprego industrial caiu oito meses consecutivos; a produção industrial registrou queda de 5,5% em junho na comparação com o mesmo mês de 2011. Foi o décimo resultado negativo nesse tipo de comparação e o maior desde setembro de 2009; em 12 meses, são 86 mil desempregados na indústria paulista; os financiamentos do BNDES para médias empresas caíram mais de 12%; as multinacionais levaram mais de 70% dos empréstimos do BNDES acima de R$ 100 milhões destinados à indústria; as montadoras embolsaram benefícios e aumentaram a importação em 212%; como demonstra o Sindipeças/Abipeças, 80% das importações de autopeças são realizadas pelas montadoras multinacionais, em suma, as montadoras embolsaram o dinheiro público e passaram a importar mais, tanto peças quanto carros; desde 2008, o governo já concedeu R$ 26 bilhões em redução de impostos para as multinacionais do setor automobilístico, estas, nesse mesmo período, enviaram para suas matrizes mais de 14 bilhões de dólares e, além disso, elas aumentaram suas importações de carros e autopeças em mais de 175%; em um ano as teles receberam mais de R$ 5 bilhões para expansão da rede, agora, como não fizeram os investimentos, foram obrigadas a suspender a venda de novos planos.
“Nós temos essa situação gritante e o Mantega em reunião na FIESP defendeu congelar salário, o ministro do Desenvolvimento e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, foi aos Estados Unidos em janeiro deste ano e lá defendeu retirar direitos trabalhistas para incentivar ‘investimentos estrangeiros’; mas, para saber que significa esses tais ‘investimentos estrangeiros’ basta olhar os números do Banco Central: nos primeiros 6 meses desse ano quase 13 bilhões de dólar entraram no país para comprar nossas indústrias (um aumentou 33%); os funcionários públicos federais não estão recebendo aumento salarial e pela a proposta os professores só vão recuperar as perdas salariais em 2013 sinalizando claramente a intenção do governo em arrochar os salários; depois de destinar quase a metade do Orçamento aos bancos e cortar 50 bilhões para fazer superávit primário, nem os recursos que sobraram foram ainda executados afetando diretamente a educação, a saúde, as obras do PAC e demais investimentos em infraestrutura. A Petrobrás suspendeu a construção de três refinarias já programadas enquanto dispara nossa importação de gasolina, que passa a ocupar o 10º item de nossas importações. Diante desse quadro os empresários estão voltando com o discurso de que as empresas precisam ser sustentáveis, competitivas e por isso é preciso cortar salários e direitos trabalhistas”, alertou Maria.
“A construção da unidade para enfrentar esse quadro foi o eixo que nos norteou durante a Conferência. Isso aprofundou a unidade e os dirigentes das Centrais saíram muito felizes porque não foi uma Conferência qualquer e sim uma Conferência que discutiu capital e trabalho com o governo no meio. Não foi uma negociação coletiva ou simplesmente uma campanha salarial de uma categoria”, disse Maria. “Temos que salvar a Dilma dessa arapuca. Estamos solidários com os servidores públicos federais, porque isso é uma questão chave que indica qual a política que o Mantega quer impor para todo o país”, ressaltou.
Votações
A Conferência contou com grupos temáticos que discutiram os temas centrais divididos em quatro grandes eixos: Princípios e Direitos; Proteção Social; Trabalho e Emprego; e Diálogo Social. O 1º secretário de Mobilização da CGTB, Leandro da Costa, secretariou o eixo Trabalho e Emprego.
Ao todo foram 12 grupos de trabalho que debateram temas como igualdade de oportunidades, valorização do salário mínimo, erradicação do trabalho infantil e escravo, geração de emprego e economia solidária, entre outros. O vice-presidente da CGTB, Toninho Bom, foi secretário na mesa que debateu Emprego Rural e Agricultura Familiar.
CGTB  |
| Toninho Bom, vice-pres. CGTB; Daniel Santos, pres. CGTB-RS; Déborah Cheyne, vice-pres. CGTB; Paulo Langner, pres. CGTB-PR; Ana Rodrigues, dir. CMB; e Leandro Costa, 1º sec. Mobilização CGTB |
Participaram dos grupos delegados procedentes de todos os estados que analisaram as propostas consolidadas nas Conferências Estaduais e que agora vão compor o documento base que servirá para a formulação da Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente.
As propostas aprovadas por unanimidade foram: respeitar e fortalecer a autonomia e a liberdade do movimento sindical; e estimular a negociação coletiva, inclusive nos momentos de crise, sem redução de salário ou precarização das condições de trabalho, execução do Orçamento na educação e saúde, entre outras.
Maria explicou que “no segundo dia da Conferência os empresários tentaram fazer uma chantagem insinuando que governo e trabalhadores estavam em conluio. O ministro Brizola Neto não aceitou as insinuações. Depois disso conseguimos aprovar por unanimidade com os empresários esse pontos, mas quando foi para aprovar outras propostas os empresários entraram no plenário para dizer que não iam permanecer”.
Para a secretária Nacional de Cidadania e Direitos Humanos da Força Sindical, Ruth Monteiro, “a conferência foi muito positiva. Nós conseguimos durante todo o processo estabelecer os critérios para um diálogo social, mobilizar vários estados e discutir de forma tripartite. Como resultado, mais de 100 propostas foram aprovadas por unanimidade para um plano nacional de trabalho decente e outras em consenso com o governo federal, como organização sindical, sustentação financeiras das entidades, fim do interdito proibitório, sobre rurais e juventude, igualdade de gênero e raça. O melhor resultado, talvez, foi a unidade das Centrais”.
Os trabalhadores, os representantes dos governos (federal, estaduais e municipais) e os representantes da sociedade civil que debateram em plenário aprovaram: sustentação financeira dos sindicatos fortalecendo mecanismos que viabilizem a contribuição negocial e/ou assistencial, aplicável a todos aqueles abrangidos pela negociação coletiva, aprovada em assembleia, vedando a interferência do Estado e dos empregadores (isto é, do ministério público); não aplicar o instituto do interdito proibitório como medida judicial que vise impedir o legítimo exercício do direito de greve; combate às práticas antissindicais; redução da jornada para 40 horas semanais; criação de mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens e coibir a discriminação nas relações de trabalho; empenho na manutenção da lei de cotas e implementação de medidas que coloquem em prática a Agenda Nacional de Trabalho Decente da Juventude; a definição de ações para viabilizar a plena liberdade de organização sindical, a partir do local de trabalho; e o eixo referente à reforma agrária, com a limitação da propriedade rural e revisão dos índices de produtividade.
Conferência Nacional da Classe Trabalhadora
